Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo que a ‘tendência’ era investigar este ex-chefe do gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.Em outras palavras, passou-se a impressão de qual a mera circunstância do alguém ocupar elevada posi… Read More


Nos crimes contra a ordem tributária a proceder penal é pública. Quando se trata por crime societário, a denúncia não É possibilitado a ser gené especialmenterica. Ela deve estabelecer este vínculo do administrador ao ato ilícito de que lhe está sendo imputado. É necessário que descreva, de maneira direta e objetiva, a proceder ou omis… Read More


9 “Duas formas do ciência da acusação, premissa de modo a este pleno exercício do direito de defesa: acusaçãeste formal, certa e definida e entrada aos autos do inqué especialmenterito policial”. In: Crimes econômicos e processo penal. sfoirie GV law. Sãeste Paulo: Saraiva, 2008. p. 267Por fim, este ministro voltou a criticar este juiz… Read More


2. Caracteres fundamentais: conduta individual, dolosa ou culposa (esta, unicamente se houver expressa e específica previsão legal), em si mesma e por si só incriminada ou do qualquer modo conectada à produçãeste do resultado jurídico (lesãeste efetiva ou perigo de estrago ao bem tutelado) do de que depende a existência do crime.A reportag… Read More


A intervenção se justifica através aptidão para contribuir. Pense-se, por exemplo, em jurista de que possua dado efetiva e reconhecida contribuiçãeste de modo a a construção da tese posta sob o crivo do julgamento do caso repetitivo. Ou no Emprego do advocacia utilizando reconhecida expertise em determinada questão de direito. Tais como j… Read More